Prefeitura amplia atendimento da Perícia Médica facilitando emissão de cartões de Passe Livre e Estacionamento
18.11.25 21:15
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Categoria: Trânsito
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Criado em Terça, 18 Novembro 2025 21:15
Solange Silva, coordenadora do Núcleo de Perícia Médica da SMTT de Aracaju
Solange Silva, coordenadora do Núcleo de Perícia Médica da SMTT de Aracaju
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), ampliou o atendimento no Núcleo de Perícia Médica, garantindo mais agilidade e conforto às Pessoas com Deficiência (PcD) que precisam passar pela avaliação para obtenção do Passe Livre e do Cartão de Estacionamento. Antes os atendimentos aconteciam apenas de terça a quinta-feira, mas desde o dia 1º novembro, passaram a acontecer de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, na sede da SMTT, localizada na rua Roberto Fonseca, número 200, bairro Inácio Barbosa.
De acordo com a coordenadora do Núcleo de Perícia Médica, Solange Silva, a mudança foi necessária devido ao crescimento significativo da demanda, especialmente entre pessoas neurodivergentes, com o objetivo de reduzir prazos e melhorar o acolhimento à população. De janeiro até o final de outubro deste ano foram realizados 5.479 atendimentos na Perícia. Desse total, 1.516 foram de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Outro público com alta demanda é o de pessoas com deficiência mental. Ao todo, no mesmo período, foram feitos 1.261 atendimentos.
São ofertadas três modalidades de avaliação, para públicos específicos. Uma psicóloga atende em parceria com um psiquiatra, na análise das crianças neurodivergentes, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e às demandas das pessoas com deficiência mental, que atualmente representam o maior volume de casos.
De segunda a sexta-feira, há o atendimento feito por uma psicóloga, para análise das crianças neurodivergentes, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Já nos dias de segunda e terça-feira, é ofertado o atendimento com um médico, responsável pelas avaliações das pessoas com deficiência física, visual ou auditivas. E nos dias de quarta, quinta e sexta-feira, um médico psiquiatra, que atende principalmente às demandas das pessoas com deficiência mental, que atualmente representam o maior volume de casos.
Segundo a coordenadora Solange Silva, a ampliação permitiu uma maior rapidez nos agendamentos. “Isso foi necessário para que a gente possa dar uma resposta à sociedade. Hoje, quem chega para agendar já costuma encontrar vaga para a semana seguinte. Temos marcações até fevereiro, mas já estamos antecipando gradualmente para tentar zerar a lista de espera”, explicou.
Ela destaca também que esta ampliação tem impacto direto no bem-estar das famílias. “Quem busca nosso serviço normalmente já vem fragilizado pela própria doença. No caso das crianças neurodivergentes, as mães enfrentam uma rotina intensa. Muitas não têm renda constante, e o transporte pesa financeiramente. Nosso objetivo é amenizar as dificuldades daqueles que precisam levar os filhos em terapias, consultas e na escola”, destacou.
Perícia
Para todas as categorias (neurodivergentes, físicos e mentais), o agendamento para a perícia só é realizado com a apresentação do laudo médico concluído e que indique a deficiência, além de exames que comprovem a necessidade. O atendimento é feito na sede da SMTT, localizada na rua Roberto Fonseca, nº 200, bairro Inácio Barbosa. As avaliações são obrigatórias para o deferimento do cartão de Passe Livre, com ou sem acompanhante, destinado a pessoas com algum tipo de deficiência, e para a emissão do Cartão de Estacionamento para pessoas com deficiência física e dificuldades na locomoção.
Além do laudo médico, é preciso apresentar também um comprovante de residência atual e legível; documento da criança e do responsável. “Para a realização do agendamento, não precisa levar a criança presencialmente. Mas no dia da avaliação pericial, a presença da criança é indispensável”, explicou Solange Silva.
Para as pessoas que buscam o cartão de Passe Livre, após a aprovação da perícia, a SMTT envia o processo ao AracajuCard e avisa o usuário. Em seguida, a pessoa deve agendar a confecção do cartão pelo telefone (79) 3045-2550.
“A partir dessa etapa, qualquer situação que envolva o cartão deve ser tratado diretamente com o AracajuCard”, explicou Solange. Ela salienta que a mãe ou responsável por crianças neurodivergentes que for utilizar o cartão precisa estar com o beneficiário no momento. “É indispensável que todas as vezes que a mãe for fazer uso do cartão, a criança esteja presente, e que seja feita a captura da imagem dela pelas câmeras do ônibus. A orientação é que, ao entrar no ônibus, primeiro apresente a criança, e depois gire a catraca. Se o acompanhante passar primeiro, o cartão será bloqueado”, afirmou.
Já para quem busca o Cartão de Estacionamento, ao ser deferida perícia, o usuário pode ir até a sede da SMTT para imprimir o cartão, que será entregue na hora.
