Prefeitura e Tribunal de Justiça renovam convênio para projeto de conciliação no trânsito

21.03.22 17:43

Categoria: Trânsito

Criado em Segunda, 21 Março 2022 17:43

A Prefeitura de Aracaju e o Tribunal de Justiça de Sergipe renovaram, nesta segunda-feira, 21, o convênio para o projeto ‘Pare, Concilie e Siga'. Executada através da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito  (SMTT), desde 2015, a parceria tem como objetivo a intermediação da conciliação no trânsito, pelos próprios agentes do órgão municipal, que passam por uma formação, no momento do acidente.  Ao assinar o termo, o prefeito Edvaldo Nogueira destacou que o projeto representa "um grande avanço para a sociedade".

"É uma ação muito importante e que quebrou paradigmas porque simplificou o processo, tornando a conciliação mais eficiente. É uma iniciativa muito positiva porque, além de todos os benefícios, ainda contribui com a redução da violência no trânsito. E essa eficiência é comprovada pelos números registrados entre 2017 e 2021, quando foram realizadas 2.681 conciliações. Imagine essa quantidade de processos indo para a justiça, para tramitar. Então, com o ‘Pare, Concilie e Siga', a conciliação ganha celeridade, resolvendo de uma forma muito rápida", reiterou o prefeito.

Na ocasião, o gestor de Aracaju ressaltou a importância da parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe para a realização de outros projetos em benefício dos aracajuanos. Como exemplo, o prefeito lembrou da ampliação da rede de fibra óptica, que alcançou mais de 100 km, levando internet de alta velocidade às escolas do município, e a Patrulha Maria da Penha, para formação de um grupamento da Guarda Municipal dedicado, exclusivamente, à proteção de mulheres, vítimas de violência doméstica, acompanhadas pela Justiça.

O presidente do TJ/SE, desembargador Edson Ulisses comemorou a renovação do convênio. "Sempre se renova o que se faz bem. É uma experiência exitosa, que deu certo e que temos a alegria de renovar para servir a sociedade, que é a principal proposta. Essa parceria com a Prefeitura de Aracaju tem, como único propósito, colocar à disposição um projeto que deu certo e que será, cada vez mais aperfeiçoado, para atender a população da melhor forma, através do servidor municipal que é muito bem preparado para lidar com essas situações no trânsito", afirmou.

O projeto

Firmado em 2015, o projeto ‘Pare, Concilie e Siga' já recebeu diversos prêmios pela ampla abordagem e benefícios à população. Entre os principais estão o 1º lugar no prêmio ‘Conciliar é Legal', promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o 1º lugar na categoria Comunicação de Interesse Público, no Congresso Brasileiro de Comunicação e Justiça; e o 2º lugar no prêmio Cultura da Paz 2020, em homenagem a Ivan Kolling .

Além disso, em maio de 2020, o projeto também foi reconhecido, no plenário do CNJ, como uma iniciativa com características de simplificação e modernização, que resulta na promoção da eficiência e da qualidade dos serviços prestados no âmbito do poder judiciário, conforme a portaria 193/20219.

Coordenadora dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, a juíza Maria Luiza Foz Mendonça explicou como surgiu a iniciativa. "Tivemos a ideia dos agentes de trânsito promoverem a conciliação. E tem sido algo maravilhoso. Os agentes passaram a colaborar muito promovendo a pacificação, pois são bastante habilidosos e conseguem resolver as questões quando ocorrem acidentes de trânsito. Eles são os nossos heróis neste projeto e essa renovação é muito importante", frisou.