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Cronograma para envio de notificações de autuações de trânsito




03.12.20 13:43


Os prazos que se encontravam, indeterminadamente, suspensos pela Resolução 840/2021 do CONTRAN, devido à pandemia do novo coronavírus, foram restabelecidos pela deliberação 228/2021 do CONTRAN, publicada em 02/07/2021, e passando a vigorar conforme legislação vigente. Assim sendo, o cronograma estabelecido para envio das notificações de autuação se encontra estabelecido na Resolução 805/2020 do CONTRAN.


- O cronograma com novos prazos normatizados pelo CONTRAN dizem respeito à data final para a expedição de notificações, e não ao prazo final de interposição de pedidos. Portanto, fique atento aos prazos informados nas notificações ou entre em contato com a SMTT para orientação. Caso o cidadão tenha dúvidas quanto a eventuais alterações dos prazos para recebimento de seu pedido, poderá entrar em contato com a SMTT, através do número 3179-1406, ou presencialmente na sede do órgão, ou na unidade de atendimento do Shopping Riomar. Além disso, poderá ainda se utilizar da Ouvidoria da SMTT pelo endereço eletrônico https://www.aracaju.se.gov.br/ ou pelos telefones 3238-4646 e 3249-2204.


- Os prazos para apresentação de defesa, recursos e indicação de real infrator das notificações já expedidas têm data final informada na própria notificação expedida. 

Dicas SMTT - Transporte

  • E se a criança dormir?

    Resposta: Mesmo em curtos trajetos é comum que as crianças durmam, se fizerem isto deitadas no banco, elas não estão seguras. Alguns adultos instruem a criança para que ela deite presa ao cinto com as tiras esticadas, fazendo isto este dispositivo deixará de ser seguro e mesmo em impactos os freadas pequenas mas bruscas ela sofrerá lesões e mesmo morte. O cinto somente é seguro quando utilizado corretamente, e voltando ao soninho das crianças, elas dormirão seguras e com muito mais conforto sentadas nas cadeiras especiais.

  • Por que utilizar a cadeirinha?

    Resposta: Numa colisão a 50 km/h, uma criança de 4,5 kg equivale a uma força de 150 kg contra os braços que a seguram.

  • O veículo para fazer transporte escolar deve possuir:

    Resposta: Cintos de segurança em boas condições e para todos os passageiros ; grade separando os alunos da parte onde fica o motor no caso de Kombi; Seguro contra acidentes; Para que o transporte de alunos seja mais seguro, o ideal é que os veículos da frota tenham no máximo 7 anos de uso.

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Você Sabia? - Transporte

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  • O termo ‘baia de ônibus’ se refere à área da pista de rolamento destinada ao embarque e desembarque de passageiros do transporte público, ou paradas de emergência. Nunca deve ser utilizada como estacionamento de qualquer outro tipo de veículo.

  • Bebês e crianças jamais devem ser transportadas no colo. Além de ser projetada para frente numa colisão, sofrerá esmagamento pelo peso do corpo do adulto, pois, no momento do acidente, a força com que a criança e o adulto são projetados é muito grande, impossível para uma pessoa segurá-la.

  • Recomenda-se: antes de utilizar o cinto de segurança, observe o peso e altura do seu filho, pois o cinto de segurança do veículo é projetado para um adulto com altura mínima de 1,45 m e peso mínimo de 36 kg. Observe as orientações do fabricante e use semente cadeiras certificadas pelo INMETRO. 

  • O cinto de segurança é desenvolvido para o adulto, com no mínimo 1,45m de altura, portanto não são dispositivos de segurança para as crianças, daí a existência das cadeiras de segurança cujo objetivo é mantê-las seguramente fixas no banco do veículo, e reduzir a incidência e gravidade que a força do impacto gera no corpo humano em colisões, freadas bruscas e violentas, capotamentos, etc.

  • As crianças de até 1 ano de idade, devem ser transportadas no bebê conforto. Entre 1 e 4 anos, nas cadeirinhas. Já as crianças entre 4 e 7 anos têm que usar o assento de elevação. Crianças até 10 anos devem ser transportadas nos bancos traseiros usando o cinto de segurança.

  • Os veículos autorizados a transportar alunos são: Ônibus, vans, vw kombi e embarcações. Em alguns munícipios, onde as estradas são precárias, os departamentos de trânsito autorizam o transporte de alunos em carros menores, desde que os veículos sejam adaptados para o transporte de crianças.

  • O Transporte de pessoas na parte de carga é proibido. Quando ocorre um acidente com veículos nestas condições o resultado é terrível sempre restam feridos e até mortos.

  • A maneira como a criança é transportada no carro pode ser tão importante quanto fatores como velocidade do veículo e condições da estrada. O acidente de trânsito (que vitima uma criança na condição de pedestre, passageira de veículo e ciclista) é causa líder de mortes por acidentes na faixa etária de 0 a 14 anos no Brasil. Em 2010, 685 crianças morreram como passageiros de veículos e 3.673 foram hospitalizadas, segundo Ministério da saúde.

  • Um ônibus coletivo substitui aproximadamente trinta e cinco carros individuais.

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Enquete > Transporte

Como uma criança pode ser transportada nos veículos:

Crianças e bebês de colo são transportados no banco da frente. - 4%
Não transportar as crianças nas cadeirinhas de segurança. - 8%
As crianças com idade inferior a dez anos devem ser transportadas nos bancos traseiros. - 80%
Crianças menores de sete anos podem ser transportadas em motocicletas. - 0%
As crianças com 1,45m podem usar cinto de segurança. - 8%

Total de votos: 25

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